CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI

•Gestores

•Técnicos

•Assessores

•Auditores

•Procuradores

•Advogados

•Gestores de TI

•Membros de comissão de licitação

•Pregoeiros

•Fiscais de contrato

•Demais interessados no assunto

1.Introdução

1.1.Relevância da TI

1.2.Governança de TI (EGD, PPA)

1.3.Governança das Contratações (PCA, PLS)

1.4.Planejamento Estratégico de TI (PETI, PDTI)

1.5.Impactos da Lei 14.133/2021 nas Contratações de TI

2.Processo de Contratação de TI

2.1.Histórico e Contexto das Contratações de TI

2.2.Evolução da Primeira IN 04/2008 até a IN 94/2022 (e atualizações)

2.3.O antigo modelo de contratação de TI

2.4.Diretrizes do atual modelo de contratação de TI

2.4.1.Recursos Humanos Capacitados na Gestão de TI

2.4.2.Planejamento 

2.4.3.Parcelamento dos Serviços de TI

2.4.4.Pagamento por Resultados

2.4.5.Qualidade

2.4.6.Controle Efetivo sobre a Execução do Contrato

2.5.Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI 

2.6.Atores do Modelo de Contratação de TI (Decreto 11.246/2022)

3.Gerenciamento de Riscos (IN 94/2022 e da Lei 14.133/2021)

3.1.A NBR 31000:2018 e a jurisprudência do TCU a respeito

3.2.Riscos do Processo x Riscos de Instância

3.3.Mapa de Gerenciamento de Riscos

3.3.1.Identificação e Análise dos Principais Riscos

3.3.2.Classificação e Avaliação dos Riscos

3.3.3.Mensuração da Probabilidade de Ocorrência, do Impacto e dos Danos Associados aos Riscos

3.3.4.Seleção do Tratamento aos Riscos, Definição das Ações Preventivas, das Ações de Contingência e dos Responsáveis

3.3.5.Registro e Acompanhamento das Ações de Tratamento dos Riscos

3.4.Planos de Ação e Planos de Contingência e Plano de Continuidade do Negócio

3.5.Integridade nas Contratações de TI

4.Fase Preparatória – Planejamento Preliminar da Contratação

4.1.Plano de Contratações Anual (PCA)

4.2.Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação

4.3.Documento de Formalização da Demanda (DFD)

4.4.Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP)

4.4.1.Definição e Especificação das Necessidades/Requisitos

4.4.2.Análise Comparativa de Soluções

4.4.3.Análise Comparativa de Custos Totais de Propriedade (TCO)

4.4.4.Estimativa do Custo Total da Contratação

4.4.5.Escolha e Justificativa da Solução Escolhida

4.4.6.Declaração de Viabilidade da Contratação

4.4.7.ETP Digital

4.4.8.Demais exigências da Lei 14.133/2021

4.5.Elaboração do Total Cost Ownership (TCO)

4.5.1.Custos de Aquisição

4.5.2.Custos Operacionais

4.5.3.Custos de Manutenção

4.5.4.Custos Administrativos

5.Fase Preparatória – Termo de Referência (TR)

5.1.Definição do Objeto da Contratação

5.2.Código do Catálogo de Materiais (Catmat) ou Catálogo de Serviços (Catser)

5.3.Descrição da Solução de TI

5.4.Justificativa para Contratação 

5.5.Especificação dos Requisitos da Contratação 

5.5.1.Requisitos e Obrigações Quanto à Segurança da Informação e Privacidade (IN 94/2022 e LGPD)

5.6.Definição das Responsabilidades

5.7.Modelo de Execução e Gestão do Contrato

5.7.1.Modelos Tradicionais x Modelos Híbridos 

5.7.2.Estabelecimento de Níveis de Serviço

5.7.3.Métricas para Serviços de TI

5.7.4.Riscos no Uso de UST - Unidade de Serviço Técnico: a jurisprudência do TCU (Acórdãos 2037/2019-TCU-Plenário e 1508/2020-TCU-Plenário)

5.7.5.Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários – Helpdesk (Portaria 6.432/2021 da SGD/ME)

5.7.6.Modelo de Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software (Portaria 5.651/2022 da SGD/ME)

5.7.7.Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão (Portaria 844/2022 da SGD/ME)

5.8.Estimativas de Preços (IN 65/2021 Seges/ME)

5.8.1.Planilha de Custos e Formação de Preços

5.9.Adequação Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro

5.10.Regime de Execução do Contrato

5.11.Critérios Técnicos para Seleção do Fornecedor

5.12.Índice de Correção Monetária

5.13.Diretrizes Específicas de Planejamento da Contratação

5.13.1.Contratação de Licenciamento de Software e Serviços Agregados (Acórdão 2569/2018-TCU-Plenário)

5.13.2.Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas

5.13.3.Contratação de Solução de Autenticação para Serviços Públicos Digitais

5.13.4.Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Sustentação e Manutenção de Software

5.13.5.Contratação de Infraestrutura de Centro de Dados, Serviços em Nuvem, Sala-cofre e Sala Segura

5.13.6.Contratação de Empresas Públicas de TIC

5.13.7.Contratação de Serviços de Desenvolvimento. Sustentação e Manutenção de Portais na Internet

5.14.Demais exigências da Lei 14.133/2021

6.Fase Preparatória – Instrumentos Convocatórios

6.1.Edital

6.2.Minuta do Contrato

6.3.Transparência

7.Seleção do Fornecedor (Lei 14.133/2021)

7.1.Pregão – IN 73/2022 Seges/ME (Bens e serviços comuns)

7.2.Concorrência com critério Técnica e Preço (Serviços de natureza predominantemente intelectual ou bens e serviços especiais de TI)

7.3.Diálogo Competitivo 

7.4.Contratação Simultânea 

7.5.Procedimentos Auxiliares 

7.5.1.Credenciamento

7.5.2.Pré-Qualificação

7.5.3.Registro de Preços (Decreto 11.462/2023) 

7.5.4.Intenção de Registro de Preços

7.5.5.Jurisprudência do TCU a respeito da adesão a Atas de Registro de Preços de objetos de TI

7.5.6.Registro Cadastral

7.6.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

7.7.Margem de Preferência 

7.8.Aferição de Exequibilidade das Propostas

7.9.Contratação Direta

7.9.1.Inexigibilidade

7.9.2.Dispensa da Licitação

8.Gestão do Contrato (à luz da Lei 14.133/2021 e jurisprudência do TCU)

8.1.Atores da Gestão do Contrato

8.1.1.Gestor do Contrato

8.1.2.Fiscal Técnico do Contrato

8.1.3.Fiscal Requisitante do Contrato

8.1.4.Fiscal Administrativo do Contrato

8.1.5.Fiscal Setorial do Contrato

8.2.Início do Contrato

8.2.1.Elaborar Plano de Inserção

8.2.2.Convocar Reunião Inicial

8.2.3.Realizar Reunião Inicial

8.2.4.Artefatos: Plano de Inserção, Termo de Compromisso e Termo de Ciência

8.3.Encaminhamento Formal de Demandas

8.4.Elaboração de Ordem de Serviço ou de Fornecimento

8.4.1.Definição e especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos

8.4.2.Volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos, segundo as métricas definidas

8.4.3.Cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos

8.4.4.Identificação dos responsáveis pela solicitação do bem ou serviço na Área Requisitante da Solução

8.5.Monitoramento da Execução 

8.5.1.Monitoramento pelo Gestor do Contrato

8.5.2.Monitoramento pelo Fiscal Técnico (Área de TI)

8.5.3.Monitoramento pelo Fiscal Requisitante (Área de Negócio)

8.5.4.Monitoramento pelo Fiscal Administrativo

8.5.5.Monitoramento pelo Fiscal Setorial

8.5.6.Autorização de Pagamento

8.5.7.Aplicação de Sanções

8.5.8.Alterações Contratuais

8.5.9.Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

8.6.Inexecução Contratual

8.7.Transição e Encerramento Contratual