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Fazer mais e melhor com menos recursos! Esse é o desafio da Administração Pública em um cenário que apresenta a necessidade de entrega de melhores serviços aliada à redução de custos organizacionais.
Por esse motivo, os Poderes Legislativo e Executivo têm aprovado diversos normativos que impactam o tema.
Este treinamento destina-se à capacitação técnica e gerencial de todos os servidores públicos que atuam ou pretendem agir com foco na governança e na gestão por resultados na Administração Pública.
O curso abordará os principais conceitos e boas práticas de governança indispensáveis ao alcance de resultados efetivos por órgãos e entidades da Administração Pública.
A Governança, o Compliance e os Controles Internos Administrativos não são apenas o futuro da Gestão Pública, mas também o presente. Caberá à autoridade competente dos órgãos e entidades dos 3 Poderes implementar mecanismos, instância e práticas de GOVERNANÇA, além dos processos, estruturas e instrumentos à sua consecução. O presente conteúdo busca, dessa forma, munir os responsáveis dos níveis estratégico, tático e operacional, de conhecimentos para cumprir a determinação legal em suas respectivas organizações, utilizando como referência o Modelo COSO ERM – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, o Modelo das 3 Linhas do The IIA, e outros referenciais metodológicos que exprimem as melhoras práticas no Setor Público.
Parte 1: Governança
- Modelos de Administração Pública: do patrimonial ao gerencial
- Relação Principal-Agente (Teoria da Agência)
- Conceito de Governança e Governança Pública
- Governança x Gestão: diferenças e inter-relação
- Princípios Básicos de Governança
- Diretrizes para a Boa Governança
- Mecanismos de Governança: Liderança, Estratégia e Controle
- Planejamento Estratégico: missão, visão, objetivos, valores, metas e indicadores
- Legislação vigente em relação à governança
Parte 2: Compliance
- Compliance Público x Privado: necessária diferenciação
- Elaboração do Plano de Integridade
- Conceitos relevantes
- 4 Eixos Estruturantes
- Diretrizes para concepção e implementação
- Política de Integridade
- Código de Ética e Conduta: parâmetros objetivos
- Ações de Remediação
- O Programa de Integridade e a Nova Lei de Licitações e Contratos
Parte 3: Controles Internos:
- Definição de Controle Interno.
- Controle Interno x Auditoria Interna: Acórdão TCU n. 1171/2017 - Plenário
- Espécies de controles internos
- Responsáveis pela implementação dos Controles Internos.
- Importância do Controle Interno no Contexto de Governança
- Modelo das 3 Linha do The IIA
●Princípios do Modelo
●1ª, 2ª e 3ª Linha: principais funções
●As três linhas e o art. 169 da Nova Lei de Licitações e Contratos
Carga Horária: 8 h/a.
Equipe Supercia 201
