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De acordo com a nova lei de licitações, a novíssima IN-94/2022 da SGD/ME e a Jurisprudência do TCU
Este curso apresenta todo o processo de contratação de soluções de TI para as organizações públicas, com destaque para a importância da correta elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.
As alterações decorrentes da aprovação da nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, estão explicitadas em todo o treinamento, bem como as alterações trazidas pela novíssima IN 94/2022 que atualizou a IN 1/2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME), substituta da IN 4/2014 da antiga SLTI/MP.
A estimativa e pesquisa de preços ganhará ênfase conforme a nova IN 65/2021 da Seges/ME e dos entendimentos contidos na jurisprudência recente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto.
Os problemas mais recentes identificados nas contratações de soluções de TI pela fiscalização do TCU serão discutidos e apresentadas possíveis ações e controles para evitá-los.
Compreensão do Processo de Contratação de Soluções de TI e da importância da correta elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência para minimizar os riscos e se atingir contratações bem-sucedidas.
●Gestores
●Técnicos
●Assessores
●Auditores
●Procuradores
●Advogados
●Gestores de TI
●Membros de comissão de licitação
●Pregoeiros
●Fiscais de contrato
●Demais interessados no assunto
1.Introdução
1.1.Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI
1.2.Fase Preparatória da Lei 14.133/2021
1.3.Atores da Contratação de TI (Decreto 11.246/2022)
1.4.Processo de Contratação de TI
1.5.Plano de Contratações Anual
1.6.Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
1.7.Documento de Formalização da Demanda (DFD)
2.Gerenciamento de Riscos
2.1.A NBR 31000:2018 e a jurisprudência do TCU
2.2.Mapa de Gerenciamento de Riscos
2.2.1.Identificação e Análise dos Principais Riscos
2.2.2.Classificação e Avaliação dos Riscos
2.2.3.Mensuração da Probabilidade de Ocorrência, do Impacto e dos Danos Associados aos Riscos
2.2.4.Seleção do Tratamento aos Riscos, Definição das Ações Preventivas, das Ações de Contingência e dos Responsáveis
2.2.5.Registro e Acompanhamento das Ações de Tratamento dos Riscos
3.Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP)
3.1.Definição e Especificação das Necessidades/Requisitos
3.2.Análise Comparativa de Soluções
3.3.Análise Comparativa de Custos Totais de Propriedade
3.4.Estimativa do Custo Total da Contratação
3.5.Escolha e Justificativa da Solução Escolhida
3.6.Declaração de Viabilidade da Contratação
3.7.Demais exigências da Lei 14.133/2021
4.Termo de Referência (TR)
4.1.Definição do Objeto da Contratação
4.2.Descrição da Solução de TI
4.3.Justificativa para Contratação
4.4.Especificação dos Requisitos da Contratação
4.5.Definição das Responsabilidades
4.6.Modelo de Execução e Gestão do Contrato
4.7.Estimativas de Preços (IN 65/2021 Seges/ME)
4.8.Adequação Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro
4.9.Regime de Execução do Contrato
4.10.Critérios Técnicos para Seleção do Fornecedor
4.11.Índice de Correção Monetária
Carga Horária: 16 h/a.
Equipe Supercia 05
