CURSO DE GOVERNANÇA PÚBLICA E INDICADORES DE DESEMPENHO

‘Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos.

Se os homens fossem governados por anjos,

dispensar-se-iam os controles internos e externos.

“O que pode ser medido pode ser melhorado’.

Peter Drucker

CONTEXTUALIZAÇÃO

Governança é expressão essencial nos dias de hoje quando tratamos da necessidade de alinhamento da atuação das organizações às expectativas de resultado esperadas por seus clientes. Apesar de ter seus principais conceitos incorporados inicialmente pela iniciativa privada, atualmente apresenta grande destaque no âmbito da Administração Pública.

Governança é mais um modismo?

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), governança corporativa é um dos instrumentos determinantes do desenvolvimento sustentável, em suas três dimensões: econômica, ambiental e social. De acordo com o Tribunal de Contas da União, governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente. Busca, portanto, maior efetividade e maior economicidade das ações. 

Segundo o referencial de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU, são funções da governança: a) definir o direcionamento estratégico; b) supervisionar a gestão; c) envolver as partes interessadas; d) gerenciar riscos estratégicos; e) gerenciar conflitos internos; f) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência. 

Conseguir uma gestão eficiente e comprometida com o alcance dos resultados institucionais, esse é o grande desafio dos gestores públicos!

A incorporação de técnicas modernas de gestão, o estabelecimento de metas de desempenho mensuráveis, um quadro de pessoal participativo e o comprometimento com a entrega de resultados de melhor qualidade são transformações necessárias para uma gestão pública eficiente.

O uso de indicadores para a mensuração e a avaliação do desempenho institucional é uma das ferramentas mais utilizadas para o desenvolvimento de uma gestão pública eficiente. Um sistema de informação sobre gestão e desempenho abre a possibilidade de maior eficiência na alocação de recursos físicos, humanos e financeiros, bem como incrementa a autonomia e a responsabilidade de dirigentes.

Dirigir e operacionalizar uma organização ou unidade organizacional com sucesso requer que a gestão seja feita de forma sistemática e transparente. Esse sucesso geralmente decorre da implementação e manutenção de um sistema de gestão projetado para a melhoria contínua da eficácia e da eficiência do desempenho.

Um sistema de indicadores de desempenho bem planejado e estruturado oferece a possibilidade de um grau maior de compromisso com resultados, mediante a determinação de metas de desempenho que expressem os sucessos esperados em termos de quantidade e qualidade dos serviços prestados e da efetividade e eficiência com que são oferecidos.

O principal objetivo desta capacitação é prover conceitos, métodos e, principalmente, abordagem prática, voltada para a realidade da organização, que viabilize aos participantes a internalização da Governança Pública, elaboração e avaliação de indicadores e definição de metas de desempenho em suas instituições.