CURSO CONTRATAÇÕES NA SAÚDE COM ENFOQUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Servidores e administradores públicos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, gestores de processo licitatório, advogados e militantes na área de licitações de objetos relacionados a saúde pública, profissionais envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios. Agentes públicos envolvidos na identificação do problema, na descrição do objeto, na realização das licitações e na gestão das contratações, bem como aos órgãos de controle, de controladoria e de assessoria jurídica da Administração Pública.

MÓDULO I - ASPECTOS GERENCIAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Introdução

Como a Administração Pública faz suas compras

Panorama atual das aquisições públicas

A mudança de paradigma com a Nova Lei de Licitações e Contratos

O que a Nova Lei de Licitações e Contratos traz de realmente novo

Audiências Públicas e o caso dos medicamentos no MS

Contratações Diretas na área da saúde

Sistema de Registro de Preços como ferramenta de planejamento

MÓDULO II - PESQUISA DE PREÇOS PARA OS OBJETOS DA SAÚDE

Contexto da Lei nº 14.133/2021 e as novidade trazidas

Objetivos da licitação

Objetivos da pesquisa de preços 

Volume de recursos gastos pela Administração Pública em suas aquisições

Pesquisa de preços frágil – Principais Riscos  

Preço Máximo x Preço de Referência

Desafios para os operadores

Perspectivas para o futuro

MÓDULO III - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA NLLC

Aquisição de Medicamentos na Nova Lei de Licitações

Volume de recursos envolvidos com aquisição de medicamentos, exemplo do MS

Principais problemas a serem enfrentados nas aquisições públicas de medicamentos 

Referenciais de Preço – Tabela CMED, Banco de Preços em Saúde - BPS, Revistas Especializadas, outras referenciais.

Como achar o preço de referência? 

Desenvolvimento da Metodologia

Metodologia desenvolvida no TCE-MS

MÓDULO IV - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E SERVIÇOS MÉDICOS NO CONTEXTO DA NLLC

Breve histórico da saúde pública e as obrigações do Estado 

Como Administração Pública contrata profissionais e serviços médicos?

Concurso Público e os principais problemas e dificuldades

Licitações e os principais problemas e dificuldades

Credenciamento e os principais problemas e dificuldades

Análise de modelos de edital de credenciamento