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A promoção de um ambiente íntegro e confiável é elemento essencial ao funcionamento de órgãos e entidades e expectativa social uma vez que a razão de existir do Estado é atender o interesse público gerindo a coisa pública seguindo padrões legais e éticos de comportamento por seus agentes. Dessa forma, o denominado Compliance Público é tema necessário e urgente aos gestores públicos municipais, estaduais, distritais e federais. O presente curso busca, portanto, fornece as ferramentas necessárias à implementação de um sistema de integridade, enquanto parte da Governança Publica.
A despeito de ser direcionado ao Setor Público, a amplitude de aplicação do tema permite que gestores públicos e privados possam usufruir do conteúdo, dentre os quais destacamos membros dos níveis estratégico, tático e operacional das organizações, bem como controladores, auditores internos, pareceristas jurídicos, dentre outros atores responsáveis por definir e executar as diretrizes estratégicas da organização.
1. Noções Introdutórias
- Conceito de Governança e Governança Pública
- Modelos de Administração Pública
- Mecanismos de Governança
2. Integridade
- Compliance Público x Privado: necessária diferenciação
- Conceitos relevantes
- Eixos Estruturantes
- Diretrizes para concepção e implementação
- Elementos fundamentais
- Política de Integridade
- Código de Ética e Conduta: parâmetros objetivos
- Ações de Remediação
- 8 pilares do Programa de Integridade no Setor Público
3. Gestão de Riscos à Integridade
- Gestão por Processos (BPM)
- Processo de Gestão de Riscos: estabelecimento do contexto; identificação; avaliação e análise; tratamento; e monitoramento.
- Principais Riscos à Integridade
- Sistema de Controle Interno: ouvidoria, corregedoria, controladoria e auditoria interna
Carga Horária: 16 h/a.
Equipe Supercia 50
