CURSO AUDITORIA E PERÍCIA EM CUSTOS DE OBRAS PÚBLICAS

- Gestores e fiscais de obras;

- Gerentes de contratos de obras;

- Engenheiros;

- Arquitetos;

- Auditores;

- Gestores Públicos;

- Orçamentistas;

- Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura;

- Peritos judiciais;

- Auditores;

- Servidores de órgãos de controle interno e externo.

- Agentes de contratação e pregoeiros, bem como respectivas equipes de apoio

- Integrantes de equipes de planejamento da contratação

a)Introdução

i.Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos.

ii.Propriedades do Orçamento de Obras.

iii.O processo de formação do preço de obras públicas.

b)Análise e Auditoria de Orçamentos

iv.Curva ABC de Serviços

v.Roteiro Passo a Passo para Elaborar uma Curva ABC de Serviços

vi.Seleção e Tamanho da Amostra

vii.Seleção dos Custos Referenciais

viii.Ajustes nas Composições Referenciais de Preços

ix.O que Fazer Quando não são Encontrados Preços Referenciais para Alguns Serviços?

x.Técnicas para obtenção de preços paradigmas para serviços Especiais;

xi.Uso de Notas Fiscais;

xii.Uso de preços praticados em outras obras;

xiii.Uso da média de preços das demais licitantes;

xiv.Uso de cotações diretas obtidas junto a fornecedores;

xv.Utilização de Métodos Estatísticos e Econométricos;

xvi.Método de expurgo do lucro espúrio (método do produto bruto mitigado);

xvii.Curva ABC de Insumos

c)Auditoria dos Quantitativos de Serviços 

xviii.Erros mais cometidos

xix.A influência do critério de medição e pagamento dos serviços

xx.Particularidades das empreitadas por preço global. O que fazer quando foram constatadas superestimativas ou subestimativas de quantitativos? Qual é o entendimento do TCU sobre o assunto? 

xxi.Definição do cronograma de pagamentos nas empreitadas por preço global.

xxii.Estudos de casos.

d) Aspectos a serem observados quanto aos custos com mão de obra e Encargos Sociais

xxiii.Conversão dos salários de mensalistas para horistas.

xxiv.Encargos Sociais de sentido estrito e Encargos Sociais de sentido amplo.

xxv.Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi

xxvi.Alimentação dos Empregados

xxvii.Transporte dos Empregados

xxviii.Exames médicos

xxix.Seguro de vida

xxx.EPI

xxxi.Ferramentas

e)Desoneração da folha de pagamento

xxxii.Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015, 13.670/2018,  14.020/2020, 14.784/2023 e 14.973/2024.

xxxiii.Quais tipos de obras podem ser desoneradas?

xxxiv.Como analisar os orçamentos? Como proceder nos casos em que a desoneração é facultativa?

xxxv.O impacto nos encargos sociais

xxxvi.Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?

xxxvii.A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

xxxviii.Entendimentos do TCU sobre o tema

f)Análise da taxa de BDI 

xxxix.Exigência de detalhamento do BDI

xl.Parcelas que compõem o BDI

1.Despesas Financeiras

2.Administração Central

3.Impostos

4.Seguros e Garantia

5.Riscos (Incertezas e Contingências)

6.Remuneração

xli.Fórmula de Cálculo do BDI

xlii.BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

xliii.BDI Diferenciado para Aquisição de Equipamentos

xliv.Obtenção de um BDI de referência

xlv.Acórdão 2.622/2013 – Plenário - Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas

g)Utilização de Sistemas Referenciais de Preços na Auditoria de Obras

xlvi.Disposições do Decreto 7983/2013 e das Leis 13.303/2016 e 14.133/2021

xlvii.Como utilizar tabelas referenciais de custos.

xlviii.Outros Sistemas Referenciais de Preços

xlix.Exemplos de adaptações nas composições referenciais do Sinapi

l.Analisando um Orçamento com o Sinapi

li.Uso de composições representativas

h)Cálculo do Sobrepreço e Superfaturamento

lii.Conceituação

liii.Superfaturamento de Preços; métodos de cálculo

liv.Método da Limitação dos preços unitários.

lv.Método da Limitação do preço global.

lvi.Método do Desconto

lvii.Método do Balanço

lviii.Superfaturamento de Quantidades

lix.Jogo de Planilha

lx.Superfaturamento de Qualidade

lxi.Superfaturamento decorrente de Reajustamentos Irregulares

lxii.Superfaturamento decorrente da antecipação de pagamentos.

lxiii.Superfaturamento decorrente da alteração da metodologia executiva.

lxiv.Superfaturamento decorrente da prorrogação injustificada do contrato.

lxv.Roteiro para quantificação de dano ao erário.

lxvi.Apropriação do débito ao longo da execução contratual.

lxvii.O problema das medições de reajuste. 

lxviii.A influência das Datas-bases dos preços paradigmas.

i)Auditoria de Custos nos Aditamentos Contratuais

lxix.Ilegalidades nas alterações qualitativas e quantitativas

lxx.Aditamentos irregulares e alteração injustificada de serviços e quantitativos

lxxi.Aditamento na contratação integrada e semi-integrada

lxxii.Erros e omissões no orçamento da licitação implicam na necessidade de realizar aditamento contratual?

lxxiii.Inclusão de serviços novos

lxxiv.Definição do Jogo de Planilha

lxxv.Pressupostos para Ocorrência do Jogo de Planilha

lxxvi.Apuração do Jogo de Planilha

lxxvii.Determinação do ponto de equilíbrio econômico-financeiro do contrato

lxxviii.Análise de serviços que não são materialmente relevantes

lxxix.Orçamento correto a ser tomado como paradigma

lxxx.Jogo de planilha fraudulento versus alterações contratuais tecnicamente justificadas

lxxxi.Método do Desconto e do balanço

lxxxii.Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.

lxxxiii.Disposições do Decreto 7.983/2013 e da Lei 14.133/2021 sobre aditivos.

lxxxiv.Jogo de Cronograma

lxxxv.Como evitar o Jogo de Planilha?

lxxxvi.Principais irregularidades observadas nos aditamentos de reequilíbrio econômico-financeiro.

lxxxvii.Prorrogação do contrato e suas implicações no valor da administração local da obra.