CURSO ATUALIZAÇÃO PARA ADMINISTRADORES COM FOCO NA LEI 13.303/2016

Legislação Societária e Mercado de Capitais – Instrutora Renila Bragagnoli – 2h30

1.Lei nº 6.404/76 e suas alterações

1.1Sociedade anônima (S/A) ou companhia (Cia)

1.2Constituição da sociedade anônima

1.3Capital social

1.4Ações

1.4.1 Valor da ação

1.4.2Direitos e obrigações conferidos pelas ações

1.4.3Acionista controlador

1.4.4Oferta Pública de Aquisição (OPA)

1.5Órgãos societários

1.5.1 Assembleia geral

1.5.2 Assembleia Geral Ordinária (AGO)

1.5.3 Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

1.6Os órgãos de administração da companhia

1.6.1 Conselho de Administração

1.6.2 Diretoria

1.6.3Conselho fiscal

2.O Mercado de Capitais e a Lei nº 6.385/76

2.1Definição

2.2Valores mobiliários

2.3Mercados primário e secundário

2.4Conselho Monetário Nacional (CMN)

2.5Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

2.6Banco Central da República do Brasil

3.A Lei nº 13.303/16 e a Governança Corporativa

3.1Lei nº 13.303/2016. Previsão constitucional. Contexto de publicação. Aplicabilidade. Abrangência. Vigência.

3.2Decreto nº 9.203/2017 e a Governança na Lei nº 13.303/2016. 

3.2.1Conselho de Administração. Conselho Fiscal. Comitê de Auditoria. Auditoria Interna. Comitê de elegibilidade.

3.3 Compliance

3.3.1Comprometimento da alta direção. Código de Conduta e Integridade e Código de Ética. Canal de Denúncia e proteção ao denunciante. Auditoria interna e controle interno. Gestão de riscos. Treinamento periódico

3.4Divulgação de informações

3.4.1O plano de negócio e a estratégia de longo prazo. Divulgação de informações. Fiscalização pelo Estado e Sociedade. Controle social, transparência e publicidade

4.A Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção

4.1Definição

4.2Abrangência

4.3Atos lesivos

4.4Penalidades

4.5Compliance

GESTÃO DE RISCOS – instrutor Paulo Alves – 3h30

5. Controles Internos 

5.1 Definição de Controle Interno.

5.1.1 Controle Interno x Auditoria Interna

5.1.2 Acórdão TCU n. 1171/2017 - Plenário

5.2 Espécies de controles internos:

5.2.1 Controles contábeis; 

5.2.2 Controles administrativos. 

5.3 Responsáveis pela implementação dos Controles Internos.

5.4 Importância do Controle Interno no Contexto de Governança 

5.5 Modelo das 3 Linha do The IIA

5.5.1 Princípios do Modelo

5.5.2 Principais papéis e relacionamento entre eles

5.5.3 1ª, 2ª e 3ª Linha: principais funções

6. Código de Ética

6.1 Compliance Público x Privado: necessária diferenciação

6.2 Elaboração do Plano de Integridade

6.3 Conceitos relevantes

6.4 Eixos Estruturantes

6.5 Diretrizes para concepção e implementação

6.6 Elementos fundamentais

6.7 Política de Integridade

6.8 Código de Ética e Conduta: parâmetros objetivos

6.9 Ações de Remediação