CURSO ASPECTOS PRÁTICOS DA CONTABILIZAÇÃO DO RPPS ÊNFASE NA IPC Nº 14 E NO MCASP

Contadores e Técnicos em Contabilidade das Unidades Gestoras dos RPPS e Fundos dos Militares, e dos entes federativos que possuem os aludidos planos de benefícios pós-emprego, incluindo servidores de Tribunal de Contas, bem como representantes de empresas fornecedoras de licenças de sistemas de contabilidade.

1.  Aspectos Gerais e Legais: 

●RPPS no contexto da Previdência; 

●Sistema de Proteção Social dos Militares; 

2. Aspectos Conceituais: 

●Segregação do Patrimônio do RPPS e do Fundo dos Militares; 

●Equilíbrio Financeiro e Atuarial, Caráter Contributivo; 

●Regimes Financeiros: Repartição e Capitalização; 

3. Aspectos Contábeis: 

●Caixa e Equivalentes de Caixa; Investimentos Temporários e Permanentes; Ativos de natureza atuarial (decorrentes do equacionamento de déficit atuarial); 

●Provisão Matemática Atuarial; 

●Cobertura de déficit financeiro e atuarial; 

●Taxa de Administração da Unidade Gestora do RPPS e do Fundo dos Militares; 

●Compensação Previdenciária - COMPREV.

Metodologia 

Serão apresentados aspectos teóricos e práticos do tema, por meio da exposição oral, apresentação de casos práticos e realização de exercícios de lançamentos contábeis.