O curso tem como objetivo internalizar os princípios e práticas de ESG (Responsabilidade Ambiental, Social e Governança) por meio do alinhamento das diretrizes e das perspectivas estratégicas e operacionais do Tribunal. A incorporação dessas variáveis na gestão ainda representa um desafio para as organizações, pois elas precisam ser integradas à estratégia, que devem ser desdobradas em planos diretivos, especialmente no âmbito das contratações, com avaliação de riscos e práticas de compliance.
Um dos passos fundamentais é sensibilizar a alta administração e as equipes de trabalho, promovendo uma compreensão clara dos valores da Agenda ESG, como ponto de partida para a adesão e o engajamento em ações concretas e efetivas.
A capacitação convida líderes e servidores a embarcar em uma jornada de conhecimento, que apoie a modelagem da governança institucional, ambiental e social, em suporte à tomada de decisão da gestão e ao alcance de resultados tangíveis. Oferecendo uma experiência prática que conecta teoria e realidade, o curso facilita a troca de experiências e a adoção de modelos inovadores e eficazes de gestão.
Ao final da solução educacional será possível favorecer o entendimento dos alunos sobre:
•conceitos da agenda ESG e alinhamentos às políticas públicas de sustentabilidade, integridade e compliance
•estratégias institucionais com foco no aperfeiçoamento da governança e da transparência, com foco na entrega de valor público à sociedade (ODS 12 e 16 da Agenda 2030)
•externalidades ambientais e sociais associadas às operações do modelo administrativo
•capacidades relacionadas às políticas de conformidade regulatória e integridade na gestão ESG.
•alinhamento das competências, papéis e responsabilidades dos gestores com os planos estratégico, de logística sustentável e de contratações, com as diretrizes de governança organizacional, social e ambiental
•gerenciamento de riscos alinhados ao ESG: desafios, pontos críticos e oportunidades
•necessidade de objetivos claros, indicadores de desempenho, metas e ações ESG
•identificação dos critérios específicos de sustentabilidade a serem aplicados nas contratações
•potencial estratégico da ferramenta de gestão “Plano de Logística Sustentável”, como instrumento de materialidade, e estruturante ao planejamento das compras e contratações (Res. CNJ 347/20), com foco em resultados mensuráveis e efetivos
•modelos de gerenciamento de iniciativas sustentáveis e de monitoramento de sua eficácia, através de um esforço coletivo e integrado
•governança sustentável: criando o ambiente necessário para a eficiência, eficácia e efetividade da contratações
Gestores das áreas administrativas – diretoria geral, planejamento estratégico, sustentabilidade, manutenção predial, gestão de contratos terceirizados, obras, transporte, orçamento, capacitação, comunicação, controle interno, contratações, almoxarifado, telefonia, tecnologia e orçamento, áreas de qualidade de vida e capacitação.
Dia 1 – Parte I - Contextualização da Agenda ESG na Gestão Pública - (2 h/aula)
1.1Governança Institucional, ambiental e social: escopo, conceitos, termos técnicos e definições
1.2 Ambiente regulatório – Legislação e alinhamentos às Recomendações CNJ
1.3Acordos internacionais da Agenda Sustentável e metas nacionais
1.4Diretrizes estratégicas do Poder Judiciário
Dia 1 – Parte II - Agenda ESG – Alinhamentos dos instrumentos de gestão – (2h)
1.5PLS como instrumento de Governança de Contratações (Portaria SEGES 8.678/2021 e Res CNJ 347/2020)
1.6Indicadores e metas do Plano de Logística Sustentável para aferir e impulsionar resultados nas contratações
1.7Revisão e otimização dos planos de ação sustentáveis com foco nas contratações
Dia 2 – 2. Agenda ESG – Os desafios da Governança e gestão sustentável (2 h/aula)
2.1Alinhamentos Estratégicos
2.2O papel das lideranças na governança Corporativa ESG
2.3Gestão de riscos institucionais sustentáveis – desafios, oportunidades e priorização.
2.4Sistema de governança da sustentabilidade
2.5 Acórdãos do TCU /TCE-BA sobre a temática da sustentabilidade - transparência e prestação de contas - iESGo TCU – índice de Governança Institucional, Social e Ambiental
2.6 Agenda ESG –– Dimensões– 2h/a
2.6.1 Boas práticas de gestão – Dimensão social - Promoção do bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho e relacionamento com a comunidade local.
2.6.2 Boas Práticas – Dimensão ambiental
2.6.2.1 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e adoção da Logística reversa nos contratos
2.6.2.2 Adoção de fontes alternativas de energias
2.6.2.3. Modelos de diagnóstico de emissões de gases de efeito estufa
Dia 3 – Parte I - Modelos de avaliação de desempenhos ESG – modelos de matrizes de materialidade (2h)
3.1 Modelo do Prêmio CNJ de Qualidade e Balanço Socioambiental do Poder Judiciário Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS)
3.2 Técnicas para identificação dos estágios de maturidade dos critérios ESG
Dia 3 - Parte II - Agenda ESG – Integridade e compliance – (2h)
3.2Práticas de controle, gestão e transparência
3.2.1 Técnicas para identificação de impactos reais e potenciais (riscos);
3.2.2 Metodologia para priorização de ações de prevenção;
3.2.3 Implementação de controles anticorrupção.
Dia 4 - Contratações sustentáveis – parte I – (2h)
4.1 A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e a sustentabilidade
4.2 Critérios de Sustentabilidade ambientais, econômicos, sociais e culturais nos objetos de compra e contratações
4.3Seleção da proposta mais vantajosa e de menor dispêndio
4.4Ciclo de vida do objeto
4.4.1.Ciclo linear, Modelo cíclico e economia circular
4.4.2Como evitar o Greenwashing
4.4.35.8 Ecoeficiência e Produção Mais limpa
5.9 Aspectos práticos de inclusão social nas terceirizações
Dia 4 - Oficina Metodologia Ativa – Construção de objetivos ESG – (2 horas/aula)
(a) propostas iniciais de objetivos táticos a serem priorizados pelo TJBA nos Planos Anuais de Trabalho;
(b) propostas iniciais de objetivos estratégicos a serem sugeridos pelo TJBA no próximo ciclo do planejamento estratégico.
Dia 5 – Governança e Gestão das contratações sustentáveis-
Parte II (4h)
6.1Sistema de governança e gestão das contratações
6.2 Modelagem e gestão do Plano de Contratações nos termos da Lei 14133/2021
6.3Gestão de riscos e controles internos das contratações
6.4Gestão de competências das funções essenciais
6.5Gestão sustentável dos contratos logísticos
6.6 Cases práticos
Carga Horária: 20 h/a.
Equipe Supercia 202