Preparar os participantes para compreender as exigências atuais do SIAFIC, fortalecer a governança, integrar setores e aperfeiçoar a execução das rotinas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis no município.

Prefeitos, gestores, secretários, profissionais da Contabilidade, agentes de controle interno, auditores, assessores de planejamento, controle interno, orçamento e agentes políticos que atuam no planejamento e execução orçamentária do município, bem como servidores e assessores do Poder Legislativo, e demais pessoas interessadas no assunto.

Eixo 1 – Contextualização legal e fundamentos do SIAFIC

•Conceito, finalidade e abrangência do SIAFIC

•Base legal aplicável à administração pública municipal

•Decreto Federal nº 10.540/2020 e atualizações normativas posteriores

•O SIAFIC como sistema único e integrado no ente federativo

•Responsabilidades institucionais dos Poderes e órgãos envolvidos

•Transparência da gestão fiscal e integração com sistemas estruturantes

Eixo 2 – Governança, organização institucional e responsabilidades

•Estrutura de governança para o funcionamento do SIAFIC

•Definição de responsabilidades entre setores e unidades administrativas

•Papel da alta administração no processo de integração e conformidade

•Atuação conjunta entre contabilidade, finanças, orçamento, patrimônio, compras, RH, TI e controle interno

•Fluxos internos de informação e comunicação entre áreas

•Pontos críticos de coordenação institucional

Eixo 3 – Integração sistêmica, execução e conformidade

•Requisitos técnicos e operacionais do SIAFIC

•Integração com sistemas estruturantes

•Migração de dados, continuidade da informação e segurança dos registros

•Padronização de rotinas e consistência das informações

•Execução orçamentária, financeira e patrimonial com foco em conformidade

•Evidenciação contábil, rastreabilidade e confiabilidade dos dados

•Principais fragilidades observadas na prática e como evitá-las

Eixo 4 – Fiscalização, controle e transparência

•Papel do controle interno no acompanhamento do SIAFIC

•Acompanhamento de conformidade e monitoramento de riscos

•Transparência da gestão fiscal e disponibilização das informações

•Boas práticas de governança aplicadas ao ambiente do SIAFIC

•Preparação do município para fiscalização e controle externo

•Responsabilização, prevenção de falhas e melhoria contínua dos processos