O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração e a importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para a gestão de riscos ocupacionais, a documentação necessária para a concessão de aposentadoria especial e a garantia dos direitos dos trabalhadores no âmbito da Previdência Social.

Objetivos Específicos

•Capacitar os participantes na elaboração e interpretação do PPP e do LTCAT.

•Discutir as normas e legislações vigentes relacionadas à saúde e segurança do trabalho, com foco na Previdência Social.

•Apresentar as metodologias de avaliação de riscos ocupacionais e de elaboração de laudos técnicos.

•Orientar sobre os processos de adequação das empresas às exigências da legislação de saúde ocupacional e dos requisitos para a aposentadoria especial.

•Profissionais de segurança do trabalho, como Técnicos de Segurança do Trabalho e Engenheiros de Segurança.

•Profissionais de Recursos Humanos, que lidam com a gestão de documentos de trabalhadores.

•Profissionais de Saúde Ocupacional e Médicos do Trabalho.

•Consultores e advogados especializados em Direito Trabalhista e Previdenciário.

•Empresários e gestores de empresas, principalmente em setores que envolvem atividades de risco.

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO AO PPP E LTCAT

•Definição e importância do PPP e LTCAT para a segurança e saúde do trabalhador.

•Contexto histórico e normativo: Legislação vigente (NR-15, NR-16, Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99, etc.).

•Objetivos e finalidades do PPP e do LTCAT.

•Diferenças entre PPP e LTCAT e sua aplicabilidade.

MÓDULO 2: ELABORAÇÃO DO PPP

•Estrutura do PPP: Informações obrigatórias e complementares.

•Como preencher o PPP: Etapas e responsabilidades.

•A importância da veracidade das informações no PPP.

•Exemplos práticos e análise de PPPs.

MÓDULO 3: LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)

•Definição e requisitos legais do LTCAT.

•Como elaborar o LTCAT: Etapas e metodologias.

•Avaliação de riscos ambientais: Exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.

•Responsabilidades do profissional que elabora o LTCAT.

•Diferença entre LTCAT e outros laudos técnicos.

MÓDULO 4: BOAS PRÁTICAS E DISCUSSÃO DE CASOS

•Principais erros cometidos na elaboração de PPP e LTCAT.

•Casos práticos e discussões sobre atualizações nas normativas e suas implicações.

•Análise de casos reais de empresas e trabalhadores que passaram pela concessão de aposentadoria especial.

•Relação entre PPP, LTCAT e a concessão de aposentadoria especial.

•Casos práticos de concessão de aposentadoria especial.

•Procedimentos para contestação de aposentadoria.

•Orientações sobre como organizar e manter os documentos atualizados.