•Apresentar as principais inovações que impactam o planejamento do processo licitatório em obras e serviços de engenharia, segundo as Leis 14.133/2021, 13.303/2016 e regulamentos do Sistema S;

•Apresentar os principais cuidados para evitar erros na elaboração do estudo técnico preliminar, no mapeamento de riscos, na elaboração do projeto básico e no termo de referência, bem como na orçamentação e pesquisas de preços em obras e serviços de engenharia;

•Apresentar e discutir a jurisprudência do TCU envolta ao tema.

Servidores públicos, fiscais de contrato, engenheiros, arquitetos, consultores jurídicos, orçamentistas, estudantes, licitantes, ordenadores de despesa e todos aqueles que desejem se aprofundar no planejamento de obras e serviços de engenharia.

Introdução e contextualização

Apresentação geral dos princípios jurídicos aplicáveis a licitações e contratos

Fundamentos de hermenêutica na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos

Discricionariedade x poder vinculado nas decisões administrativas envolvendo obras e serviços de engenharia

Visão geral sobre governança licitatória

Gestão por competências e segregação de funções em obras e serviços de engenharia

O procedimento licitatório

Pregão x concorrência: diferenças e aplicabilidade na Lei 14.133/2021, na Lei 13.303/2016 e nos regulamentos do Sistema S

Procedimento licitatório e prazos para a publicação dos instrumentos convocatórios

Obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Orçamento sigiloso

Critérios de julgamento

Procedimentos obrigatórios para obras e serviços de engenharia

Lances abertos e fechados

Estudos Técnicos Preliminares

Estudos de viabilidade na nova Lei de Licitações e Contratos

Viabilidade Técnica

Viabilidade Econômica

Viabilidade Ambiental

Viabilidade Financeira

Estudos de Impacto de Vizinhança (ETP) na nova Lei de Licitações e Contratos

Estudos técnicos preliminares em obras públicas (ETP)

Definição de estudos técnicos preliminares

Comparação entre ETP estabelecido na IN 58/2022 e o trazido pela nova Lei de Licitações

Identificação do problema

Requisitos para a contratação

Levantamento de mercado

Escolha e descrição da solução

Estabelecimento de quantitativos

Estabelecimento do preço

Justificava de parcelamento

Contratações correlatas e/ou interdependentes

Alinhamento da contratação com o Planejamento Anual de Contratações

Resultados pretendidos

Providências prévias à contratação

Possíveis impactos ambientais

Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade do empreendimento

Outras análises obrigatórias no ETP

Outras análises recomendadas no ETP

Mapeamento de riscos

Definição de riscos

Momento para a avaliação dos riscos

Diferença entre matriz de risco contratual e matriz de riscos de resultado

Metodologia Coso

Identificação de riscos em obras públicas

Tratamento e priorização de riscos em obras públicas

Identificação de respostas a riscos em obras públicas

Controle e monitoramento de riscos em obras públicas

Exercício prático sobre riscos em obras públicas

Visão geral sobre orçamento de obras públicas

Custo Direto x Despesas indiretas x Custos indiretos

Estabelecimento de preços de mercado segundo a nova Lei de Licitações e Contratos

Custo Direto

Aplicabilidade do Decreto 7.983/2013 – Sicro, Sinapi, sistemas estaduais e municipais e pesquisas de preço

Critérios de aceitabilidade unitário e global

Composições de custo unitário

SINAPI

Visão geral

Escolha das composições no Sinapi

Situações de adaptação obrigatória no Sinapi

Estabelecimento de itens novos no orçamento: procedimentos na nova Lei de Licitações

BDI na nova Lei de Licitações e Contratos

Aplicabilidade do Acórdão 2622/2013-Plenário

BDI diferenciado para materiais

Principais erros no estabelecimento do BDI referencial

Custos indiretos

Administração local: valor de mercado e formas de medição

Mobilização e desmobilização do canteiro: valor de mercado e formas de medição

Manutenção do canteiro de obras: valor de mercado e formas de medição

Elaboração do Projeto Básico

Quando utilizar um projeto básico e quando utilizar um termo de referência?

Contratação do projeto básico: boas práticas de disposições do edital

Licitações por técnica e preço: cuidados fundamentais

Casos de técnica e preço obrigatórios

Justificativas aos pesos conferidos a nota técnica e preço

Julgados do TCU com relação à técnica e preço

Critérios de nota técnica:

Verificação da capacidade e experiência do licitante

Atribuição de notas a quesitos de natureza qualitativa

Atribuição de notas por desempenho do licitante em contratações anteriores

Elementos mínimos que devem ser verificados na confecção e recebimento do projeto básico

OT IBRAOP 01/2006

Utilização do BIM

Projeto básico x projeto executivo

Elaboração do termo de referência

Diferença entre projeto básico e termo de referência

Definição do objeto

Fundamentação da contratação

Descrição da solução como um todo

Requisitos da contratação

Modelo de execução do objeto

Critérios de medição e de pagamento

Forma e critérios de seleção do fornecedor

Estimativas de valor da contratação

Adequação orçamentária