Trata-se do mais novo módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), denominado de Escrituração Fiscal das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-REINF). Este módulo está sendo construído em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
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Esclarecer aos participantes de forma clara e objetiva informações sobre os módulos do SPED e especificamente sobre o eSocial e da EFD-REINF, que trata de um complemento do eSocial, onde serão informadas todas as demais contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias oriundas de outras formas de recolhimento que não sobre a folha de pagamento. (Ex. Recolhimento sobre a receita bruta (desoneração da folha de pagamento); contribuição sobre retenção do INSS, nos casos de cessão de mão de obra e empreitada; contribuições sobre a comercialização da produção rural; clube de futebol, retenções de IR-CSLL-COFINS-PIS/PASEP etc).
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Contábil, Fiscal, Financeiro, Jurídica, Auditoria Interna e Externa, TI e demais profissionais interessados e/ou ligados aos SPEDs, especialmente ao eSocial.
1 – Introdução
• SPED; eSocial e EFD-REINF: Histórico e evolução legal
2 – EFD-REINF
• Conceito
• Instituição
• Pessoas Jurídicas e Físicas obrigadas
• Periodicidade de entrega
• Estrutura
• Validações
3 - EFD-Reinf e a EFD-Contribuições
4 - Blocos da EFD-Reinf
• Informações que deverão ser prestadas pelo Tomador dos Serviços – Arquivo R 2010
• Informações que deverá ser prestadas pelos Prestadores mediante cessão de mão de obra e empreitada
• Retenções na fonte pagadora (IR-CSLL-COFINS-PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas
• Recursos recebidos/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
• Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
• Empresas enquadradas na C.P.R.B (lei 12.546/11 arts. 7 e 9)
• Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
• Efeito no DCTF – WEB
• Estudo dos Leiautes
• Estudos das Tabelas
5 - Tabelas do layout
6 - Regras gerais de validação para o arquivo digital
Carga Horária: 8 h/a
Equipe Super