Curso Prático de Elaboração de Orçamento Público – LOA – LDO - PPA

Servidores públicos que atuam direta ou indiretamente na elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias bem como diretores, coordenadores e demais responsáveis.

•    Estrutura da administração pública;
•    Princípios orçamentários;
•    A interação entre plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;
•    Oficina de elaboração do plano plurianual - PPA;
•    Oficina de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
•    Classificação legal da receita orçamentária
•    Classificação legal da despesa orçamentária;
•    Planejamento e controle do limite de gastos com educação;
•    Planejamento e controle do limite de gastos com saúde;
•    Planejamento e controle do limite de gastos com o Poder Legislativo;
•    Planejamento e controle do limite de gastos com pessoal;
•    A rotina do processo orçamentário municipal;
•    Rotinas internas e procedimentos de controle do sistema de planejamento e orçamento.
•    Oficina de metodologias para projeção de despesas;
•    Oficina de elaboração do Anexo de Metas Fiscais;
•    Cálculo do resultado primário e nominal;
•    Oficina de elaboração da estimativa de impacto orçamentário-financeiro;
•    Oficina de elaboração do demonstrativo da margem de expansão das despesas de caráter continuado;
•    Elaboração da proposta orçamentária;
•    Aspectos gerais da gestão orçamentária.

Metodologia

Os conteúdos programáticos serão desenvolvidos por intermédio de exposições teóricas e de oficinas sobre temas relacionados ao ambiente de atuação profissional, tendo como foco a geração de produtos aplicáveis ao cotidiano do planejamento, execução, controle e avaliação do orçamento público