Objetivos gerais
O objetivo do curso é disseminar conhecimentos, procedimentos, análises e técnicas de elaboração de proposta orçamentária de acordo com os instrumentos de planejamento governamental.
A quem se destina
Visa treinar agentes públicos que atuam na área de gestão da elaboração de proposta dos órgãos governamentais no âmbito Federal, Estadual, DF e Municipal, aprofundando os conhecimentos nas áreas de orçamento público
Conteúdo programático
- Organização da Administração Pública
- Princípios da CF/88, da reforma administrativa e da lei de responsabilidade fiscal
- Instrumentos de planejamento de governo: PPA plano plurianual; LOA - Lei Orçamentária Anual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
- Cenário de planejamento: integração dos planejamentos de curto (LOA), médio (PPA) e longo prazos (Planejamento Estratégico)
- Processo orçamentário Federal, Estadual, DF e Municipal
- Técnicas de planejamento: PDCA, Árvore dos Problemas, Análise Swot, etc.
- Metodologia para elaborar proposta orçamentária
- Sistemas de planejamento, finanças e orçamento
- Ciclo Orçamentário
- Plano Plurianual: Diretrizes, Objetivos e Metas
- Despesas de capital e Programas de duração continuada
- Planos e Programas Nacionais, Regionais e Setoriais
- Projeto de Lei do orçamento e suas alterações
- Capacidade de interpretação da realidade
- Linguagem acessível e simplificada
- Planejamento Expresso em Programas
- Programas de Governo
- Estrutura dos Programas
- Ações de Governo
- Metas
- Estrutura do PPA do governo federal – Lei n. 13.249/2016
- Dimensão Estratégica do governo federal
- Visão de futuro, Cenário macroeconômico, Eixos estratégicos e Diretrizes estratégicas
- Lei de Diretrizes Orçamentária
- Lei Orçamentária Anual
- Receita Orçamentária
- Despesa Orçamentária
- Execução Orçamentária
Mais Informações
Instrutor