MÓDULO I – DOS SERVIDORES PÚBLICOS
I - Introdução
1 – Da Constituição Federal;
1.1 – Das Leis Federais;
1.2 - Orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social.
2 – Dos Agentes Públicos
2.1 - Conceito
2.2 – Classificação e Agentes
2.2.1 – Agentes Políticos
2.2.2 – Particulares em colaboração com Poder Público
2.2.3 – Servidores Estatais
2.2.3.1 – Servidores Temporários
2.2.3.2 – Servidores Celetistas
2.2.3.3 – Servidores Estatutários
3 – Dos Trabalhadores constantes na Folha de Pagamento
3.1 – Dos Servidores públicos
3.2 – Dos Empregados
3.3 – Dos Temporários
3.4 – Dos Contribuintes Individuais
3.4.1 – Do Membro do Conselho Tutelar
3.4.2 – Da Contratação do MEI
4 – Do Enquadramento nos Regimes Previdenciários (RGPS/RPPS)
4.1 – Na qualidade de empregados
4.2 – Na qualidade de Contribuinte Individual
MÓDULO II – DAS NORMAS REGULAMENTADORAS
1 – Introdução - Das Normas Regulamentadoras
1.1 - Aspectos Legais Constitucionais
1.2 - Aspectos Legais Infraconstitucionais
1.2.1 - Explanação Geral sobre as Normas Regulamentadoras
1.2.2 - Contextualização da Legislação sobre o eSocial
1.3 - Vigência das Informações sobre Segurança e saúde no Trabalho
2 - Das Disposições sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
2.1 - Objetivo
2.2 - Campo de aplicação
2.3 - Competências e Estrutura
2.4 - Responsabilidades
2.4.1 - Dos deveres da Organização
2.4.2 - Do Processo de identificação de Perigos e Avaliação de Riscos Ocupacionais
2.4.2.1 - Do Levantamento Preliminar de Perigos
2.4.2.2 - Da Identificação de perigos
2.4.2.3 - Da Avaliação de Riscos Ocupacionais
2.4.2.4 - Da Avaliação de Riscos
2.4.2.5 - Do Controle dos Riscos e das Medidas de Prevenção
2.4.2.6 - Do Plano de Ação
2.4.2.7 - Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção
2.4.2.8 - Do Acompanhamento da saúde Ocupacional dos Trabalhadores
2.4.3.0 - Da Preparação para Emergências
2.4.3.1 - Da Documentação
2.4.3.2 - Do Inventário de Riscos Ocupacionais
2.4.3.3 - Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
2.5 - Da Prestação de Informação Digital e Digitalização de Documentos
2.6 - Capacitação e Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
2.7 - Disposições Finais
2.8 - Anexo I – Termos e Definições
2.9 - Anexo II – Diretrizes e Requisitos Mínimos para Utilização da Modalidade de Ensino a Distância e Semipresencial
3 - Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO)
3.1 - Objetivo
3.2 - Das Diretrizes
3.3 - Das Responsabilidades
3.4 - Do Desenvolvimento do PCMSO
3.5 - Dos Exames que compõem o PCMSO
3.6 - Prazos para Realização dos exames
4 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
4.1 - Objetivo
4.2 - Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
4.3 - Disposições Transitórias
4.4 - Definição dos Riscos Ambientais
5 - Atividades e Operações Insalubres
5.1 - Atividades Consideradas Insalubres
5.2 - Percentuais de Pagamento de Insalubridade
5.3 - Da Eliminação ou Neutralização da Insalubridade
5.3.1 - Das Situações que Eliminam ou Neutralizam a Insalubridade
5.4 - Critérios para Caracterização da Insalubridade
5.5 - Da Eliminação ou da Neutralização da Insalubridade
6 - Atividades e Operações Perigosas
6.1 - Da Base de Cálculo
6.2 - Da Cessação Ou Eliminação do Risco
6.3 - Caracterização e Classificação da Insalubridade e Periculosidade
7 - Ergonomia
7.1 - Levantamento, transporte e Descarga Individual de Materiais
7.2 - Mobiliários e Equipamentos
7.3 - Organização do trabalho
8 - Do GILRAT e FAP
8.1 - Enquadramento
MÓDULO III LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
1 - Conceito de Acidente de Trabalho
1.1 - Classificação dos Acidentes de Trabalho
1.2 - Doenças Profissionais e/ou Ocupacionais
1.2.1 - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
1.2.2 - Encaminhamento Previdenciário
1.3 - Benefícios Previdenciários Decorrente de Acidente de Trabalho
1.3.1 - Auxílio-doença Acidentário
1.3.2 - Auxílio Acidente
1.3.3 - Aposentadoria por Invalidez
1.3.4 - Pensão por Morte
1.3.5 - Habilitação e Reabilitação Profissional
1.4 - Consequências dos Acidentes de Trabalhos para as Empresas
1.4.1 - Introdução
1.4.2 - Efeitos do Reconhecimento do Acidente do Trabalho
1.4.3 - Da Continuidade do Recolhimento do FGTS
1.4.4 - Da Repercussão no FAP/RAT
1.4.5 - Da Responsabilidade Civil da Empresa
2 - Da Aposentadoria Especial
2.1 - Conceito
2.2 - Condições
2.3 - Do Custeio da Aposentadoria Especial
2.3.1 - Da Não Contribuição
3 - Do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
3.1 - Conceito
3.2 - Das Finalidades do PPP
3.3 - Da Responsabilidade pela Emissão do PPP
3.4 - Das Informações Básicas do PPP
MÓDULO IV – DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO ESOCIAL
1 - Transmissão das Informações ao Sistema do eSocial
1.1 - S-2210 – Comunicação da Acidente de Trabalho
1.2 - Dos dados dos Leiautes
1.3 - Das Observações Complementares
2 - S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
2.1 - Dos Dados dos Leiautes
2.2 - Das Observações Complementares
2.3 - Das Observações Complementares
3 - S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
3.1 - Dos dados do Leiautes
3.2 - Das Observações Complementares
3.3 - Das Informações Adicionais
3.4 - Das Informações Referentes ao Local de Trabalho
MÓDULO V - DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
1 – Introdução
1.1– Dos conceitos da Portaria 1.467/2022, do MTP.
1.2– Das regras de transição para concessão de aposentadoria especial da Emenda Constitucional 103/2019
1.3– Das regras para o reconhecimento do tempo de exercício em atividades que asseguram o direito à aposentadoria especial do anexo III da Portaria 1.467/2022.
1.4– Das regras para o reconhecimento de tempo de serviço público sob as condições que asseguram o direito a aposentadoria especial, com base no anexo IV da Portaria 1.467/2022.
1.5 – Das regras para reconhecimento do direito à aposentadoria especial dos segurados com deficiência, com base no anexo V da Portaria 1.467/2022.
