Este curso busca cumprir a missão de capacitar e aprofundar o conhecimento dos participantes acerca do tema CONTRATOS /EXECUÇÃO /ALTERAÇÕES com foco nos institutos do REEQUILÍBRIO /REAJUSTE /REPACTUAÇÃO por meio da exposição
Servidores públicos envolvidos no processo de contratação; desde requisitantes; gestores, técnicos e assessores da administração pública federal; auditores, procuradores, advogados, gestores de TI, membros de comissão de licitação, pregoeiros, servidores de tribunais de contas federais; estaduais municipais, bem como servidores dos órgãos de controle interno.
1.Os contratos e suas cláusulas na Lei nº 14.133/2021 (com ênfase na duração/prorrogação/alteração/sanção e rescisão).
•Planejamento da contratação e a composição do preço/planilha de custos e formação de preço dos contratos com mão de obra.
•Início da execução e gerenciamento: prazos de duração; execução; alterações unilaterais e por acordo.
•Gestão e fiscalização do contrato: novas regras
•A Matriz de Riscos e sua repercussão no equilíbrio financeiro dos contratos.
2.O equilíbrio econômico financeiro e seu reequilíbrio.
•Considerações iniciais sobre a formação do preço e sua exequibilidade e a inexequibilidade.
3.Fato gerador do desequilíbrio da equação contratual.
•Fatos desencadeadores do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato
•Alteração unilateral do contrato (alteração qualitativa e alteração quantitativa do contrato) – situações práticas.
•Rompimento dos limites legais e consequências.
4.Teorias de causa de rompimento do equilíbrio econômico-financeiro.
•A Teoria da imprevisão e as hipóteses: fato do príncipe; fato da administração; força maior e caso fortuito.
•Situações práticas.
5. Como voltar ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos?
•Análise inicial dos pressupostos do direito à recomposição do equilíbrio
•Avaliação do item desencadeador frente a composição dos custos e as cláusulas contratuais
•Aplicação dos instrumentos legais de proteção ao desequilíbrio e as condições necessárias para reequilibrar a equação econômico-financeira ao contrato
•Avaliação dos institutos e sua repercussão: a recomposição, reajuste, atualização e repactuação.
•Exercício e estudo de casos.
