Ao final do treinamento os participantes serão capazes de:
- apontar as características da contabilidade pública;
- identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público;
- discutir e aplicar procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos;
- aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, exaustão, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar;
- diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Apresentação
A proposta do curso/oficina é apresentar abordagem teórica, com forte conteúdo prático da Contabilidade Pública, para efetuação de procedimentos relativos à depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes e, principalmente, da reavaliação e da redução ao valor recuperável de ativos. Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir as novas técnicas da contabilidade patrimonial no setor público.
Subtítulos
Aspectos gerais da Contabilidade Pública implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público - MCASP.
Procedimentos para identificação, reconhecimento, mensuração e evidenciação de itens patrimoniais.
Procedimentos para reavaliação e redução ao valor recuperável de ativos.
Procedimentos para depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes.
Pré-requisitos
Domínio de contabilidade geral e de execução orçamentária e financeira.
Metodologia
Aulas expositivas com auxílio de projetor multimídia e “power point”. Resolução de exercícios teóricos e práticos em sala de aula e discussão de casos concretos, bem como com a realização de oficinas simulando situações reais.
Destinado a profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente ou indiretamente com a área de finanças.
Parte Teórica: 16 horas
1. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública
Noções Básicas
2. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Introdução
Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial
Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Investimentos Permanentes, Imobilizado e Intangível).
3. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
4. Passivos por Competência e Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
5. Depreciação, Amortização e Exaustão
Parte Prática: 8 horas
Oficinas com resolução de exercícios práticos em sala de aula.
Apresentação de experiência concreta de implantação de procedimentos patrimoniais em um ente público.
Instrutor(a)
Francisco Glauber Lima Mota
Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – UnB; Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul; Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB); Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP; Contador da Câmara dos Deputados; Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública (ASPEC, FIORILLI); Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina; Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Suplemento e Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal; Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais; Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal; Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal ACICONDF; Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.
