MÓDULO I - DO SISTEMA E SOCIAL
Introdução:
1) Fundamentos legais:
1.1 - Conceito do eSocial;
1.2 - Objetivos do sistema e as regras gerais;
1.3 - Cronograma atualizado para o grupo 3 do eSocial;
1.4 - Identificação passivos e ações recomendadas;
1.5 - Penalidades
2) Da transmissão dos arquivos
2.1 - Tipos de arquivos do eSocial;
2.2 - Prazos de transmissão;
2.3 - Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos;
2.4 - Arquivo único para cada evento trabalhista;
2.5 - Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET);
2.6 - Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão;
2.7 - Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis do sistema
3) Obrigações acessórias que foram substituídas e simplificadas
3.1 - Livro/ficha de registro de empregado;
3.2 - Folha de pagamento;
3.3 - CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP;
3.4 - CTPS Digital; - Comunicação de acidente de trabalho (CAT);
3.5 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
3.6 - Comunicação do seguro-desemprego;
3.7 - Substituição da GPS por DARF.
4) Identificadores dos empregadores e trabalhadores
4.1 - Os empregadores identificados por CNPJ para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
4.2 - Extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF;
4.3 - Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT, PIS/PASEP);
4.4 - Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS e sua inconsistência gera recusa no recebimento da informação;
4.5 - Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores.
5) Classificação dos arquivos que compõe a RET
5.1 - Arquivos de eventos iniciais
5.2 - Arquivos de tabelas
5.3 - Arquivos de eventos não periódicos
5.4 - Arquivos de eventos periódicos
6) Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte
6.1 - Eventos iniciais para formação da RET:
6.1.1 - Informações do empregador/contribuinte (Arquivo S1000)
6.1.2 - Cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1070) e cadastro dos trabalhadores (S2200 e S-2300);
6.2 - Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5013):
6.2.1 - Admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade, transferência de empregados, férias, rescisão, reintegração, entre outros; - Arquivos da Segurança e Saúde no Trabalho;
6.3 - Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1299):
6.3.1 - Remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, fechamento e reabertura dos eventos, entre outros.
MÓDULO II - Da EFD-REINF
MÓDULO I - INTRODUÇÃO
1 – Sistema Tributário Nacional
1.1 - Sujeitos da Relação Jurídica Tributária.
1.1.1 - Sujeitos que compõem a Relação Jurídica Tributária:
1.2 – Conceitos
1.3 – Da Responsabilidade Tributária.
MODULO II – DO INSTITUTO DA RETENÇÃO
2.1 – Da Previsão Legal
2.2 - Da Lei 9.430/96
2.2.1 – Da Lei 10.833/2003
2.3 – Da Retenção do INSS
2.4 – Introdução sobre o Instituto da Retenção
2.4.1 - Da Importância da Observância das Retenções Tributárias
2.4.2 – Da Retenção Tributária x Substituição de Alíquotas e Bases de Cálculos
2.5 – Dos tributos Passiveis de Retenção
3 – DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS
3.1- Base legal
3.2 - Quadro - Resumo do IRRF das Pessoas Físicas
3.3 - Rendimentos do Trabalho Assalariado
3.4 - Tabela Progressiva e Deduções Permitidas
3.4.1 – Deduções
3.4.2 – Tabela do INSS – 2023
3.5 – Rendimentos do Trabalho não Assalariado
3.5.1- Base legal
3.5.2 - Fato Gerador:
3.5.3 – Das Deduções da Base de Cálculo
3.5.4 - Serviço Autônomo de Transporte
3.6 – Aluguéis e Royalties Pagos à Pessoa Física
3.7 – Relação de Dependente
3.8 - Valor do Imposto inferior a R$ 10,00
3.9 - Prazo de Recolhimento
3.10 – Da retenção sobre os valores pagãos a títulos de Precatórios
3.10.1 – Ofício de Pequeno Valor ou Requisição de Pequeno Valor
3.10.2 – Formas de retenção sobre os valores pagos a título de Precatório
3.11 – Códigos específicos de recolhimentos sobre processos 5936; 5928 e 1889.
3.12 – Casos específicos de retenção
4 - RETENÇÃO DO IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - PAGAMENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL A EMPRESAS PRIVADAS
4.1 - Considerações Iniciais
4.2 - Regras Gerais
4.3 – Conceitos
4.4 - Informação da Retenção no Documento Fiscal.
4.5 - Casos em que não Haverá Retenção
4.5.1 - Entidades Imunes, Isentas e Empresas Optantes pelo Simples – Comprovação
4.5.2 – Modelos
4.6 - Casos em que Haverá a Retenção Somente da CSLL e IR
4.7 - Pessoas Jurídicas Beneficiadas pela Não-Incidência, Isenção ou Alíquota Zero
4.8 - Base de Cálculo e Alíquotas
4.9 - Tabela De Retenção (Anexo I da IN. Nº 1234/2012)
4.10 - Tratamento dos Valores Retidos
4.11 - Operações Com Cartões de Crédito ou de Débitos
4.12 - Documentos de Cobranças que Contenham Código de Barra
4.13 - Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial
4.14 - Obrigações Acessórias do Órgão que Efetuar a Retenção
4.15 - Infrações e Penalidades
4.16- Obrigações Acessórias das Empresas Tomadores dos serviços
5 - RETENÇÃO DO INSS DE PESSOAS FÍSICAS
5.1 - Segurado da Previdência Social:
5.1.2 - Contribuinte Individual:
5.1.3 - Contribuinte Individual – Inscrição:
5.1.4 - Contribuinte Individual - Salário-de-Contribuição
5.1.5 - Contribuinte Individual – Contribuição:
5.1.6 - Fato Gerador:
5.1.7 - Contribuinte Individual – Transportador Autônomo:
5.1.8 - Fato Gerador
5.1.9 - Tabelas do Salário-de-Contribuição:
5.2 – DA RETENÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS
5.2.1 - Da Previsão Constitucional
5.2.2 - Da Previsão Infraconstitucional
5.2.2.1 – Da Contribuição Previdenciária Patronal
5.2.2.2 – Do Recolhimento sobre a Folha de Pagamento
5.2.3 – Da Contribuição Previdenciária Patronal Substitutiva
5.2.3.1 - Da Comercialização da Produção Rural (PF)
5.2.3.2 – Da Comercialização da Produção Rural (PJ)
5.2.3.3 – Das Contribuições Sobre a Receita Bruta - CPRB (Lei nº 12.546/2011)
5.2.3.4 – Das Receitas de Espetáculos Desportivos
5.2.3.5 – Da Contribuição Sobre o Faturamento
5.2.4 – Da Contribuição Destinados a Terceiros
5.2.5 - Da Retenção do INSS – Pessoa Jurídica
5.2.5.1 - Obrigação Principal da Retenção:
5.2.5.2 - Cessão de Mão-de-Obra – Conceito:
5.2.5.3 - Empreitada – Conceito:
5.2.5.4 - Serviços Sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada:
5.3.5.5 - Serviços Sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra:
5.3.5.6 - Dispensa da Retenção:
5.3.5.7 - Apuração da Base de Cálculo:
5.3.5.8 - Deduções Permitidas:
5.3.5.9 - Destaque da Retenção:
5.3.5.10 - Recolhimento do Valor Retido – Prazo:
5.3.5.11 - Responsabilidade pelo Recolhimento
5.3.5.12 - Serviços Prestados em Condições Especiais:
5.3.5.13 – Retenção na Construção Civil:
5.3.5.13.1 - Da Retenção do INSS na Administração Pública
5.3.5.14 - Obrigações Acessórias:
5.3.5.15 - Retenção de INSS 3,5% - Desoneração da Folha
MÓDULO III - DAS ORIENTAÇÃO ESPECIFICA POR EVENTO
6 - Introdução
6.1 - Informações sobre os sistemas
6.3 - R-1000 – Informações Do Contribuinte
6.4 - R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
6.5 - R-2010 – Retenção de Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
6.6 - R-2020 - Retenção de Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
6.7 - R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
6.8 - R-2040 – Recursos Repassados Para Associação Desportiva
6.9 - R-2050 – Comercialização Da Produção P/ Produtor Rural Pj/Agroindústria
6.10 - R-2055 – Aquisição de Produção Rural
6.11 - R-2060 – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
6.12 - R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
6.13 - R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
6.14 – R-4010 – Pagamento/réditos a beneficiário pessoa física.
6.15 – R-4020 - Pagamento/réditos a beneficiário pessoa jurídica
6.16 – R-4040 – Pagamentos/ créditos a beneficiários não identificados
6.17 – R-4080 - Retenção no recebimento
6.18 – R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
6.19 – R-9000 - Exclusão de eventos
6.20 – R-9011 - Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
6.21 - R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
6.22 – Penalidades
MÓDULO IV - Da DCTFWeb
1 - Considerações gerais
2 - Transmissão e emissão de guias.
MÓDULO V – DO FGTS Digital
1- O que é o FGTS Digital;
2 - FGTS Digital x GFIP SEFIP;
3 - Base de dados do FGTS Digital;
4 - Sincronização com o eSocial;
5 - Acesso ao sistema; - Portal do FGTS Digital conta gov.br
6 - Acesso com senha e certificado digital;
7 - Perfis de Acesso;
8 - Funcionalidades: Empregador e Procurações;
9 - Central de mensagens;
10 - Geração e Gestão de Guias (Nova GFD);
11- Tipos Guias;
12 - Guia Rápida: Mensal, Rescisória e Mista;
13 - Guia Parametrizada;
- Emissão das Guia;
- Consulta de Guias.
MÓDULO VI – DA SUBSTITUIÇÃO DA DIRF.
1 – Inclusão do novo totalizador no eSocial com as informações para substituir a DIRF.
2 – Eventos periódicos para as informações de IR (S-1200; S-1202; S-1207; S-2299; S-2399 e S-5012
3 – O que deve ser observado na folha de pagamento a partir de janeiro de 2025
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988;
Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT;
Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;
Lei nº 8.213/1992 – Benefícios da Previdência Social;
Lei nº 8.036/1990 – Trata do FGTS
Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social;
Decreto nº 9.580/2018 – Trata sobre a retenção do Imposto de Renda.
Orientações de preenchimentos sobre o Social.
Orientações de preenchimentos da EFD-REINF
IN nº 1.234/2012 da RFB - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
IN nº 2.110/2022 da RFB Trata sobre a Tributação do Custeio da Previdência Social
