- Situar os participantes quanto aos principais princípios do orçamento de obras públicas e serviços de engenharia e o passo a passo do processo orçamentário.

- Situar os participantes sobre o que fazer, com base na jurisprudência do TCU, em caso de ATRASO NA OBRA e os respectivos reflexos na planilha orçamentária.

- Desenvolver uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a construção de orçamentos em obras públicas e respectivos prazos, capaz de suportar a solução de situações gerais do dia-a-dia.

- Apresentar a jurisprudência do TCU sobre obras públicas e serviços de engenharia relacionadas a orçamento e prazo da empreitada, bem como os respectivos reflexos desses entendimentos em face da publicação da NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

- Construir medidas para a mitigação dos principais riscos de erros e desvios nas fases de elaboração de orçamento em obras públicas e dimensionamento dos prazos.

- Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos ao processo orçamentário de obras públicas e serviços de engenharia, bem como o dimensionamento de prazos e o que fazer em caso de atraso na obra.

Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.

•INTRODUÇÃO / CONTEXTUALIZAÇÃO

oA importância do processo orçamentário

oPrincípios fundamentais do orçamento de obras públicas

oDesafios do orçamentista de obras públicas: a assimetria de informações

oPrincipais normas envolvendo orçamento de obras públicas

oFundamentos de hermenêutica jurídica e a respectiva relação com o orçamento de obras

oPrincípios fundamentais da Lei 8.666/93 e as novidades, impactantes no orçamento de obras públicas, da NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

oO papel da jurisprudência na interpretação do direito

oVisão geral da obra pública e a correspondência com o nível de detalhamento do orçamento: estudos de viabilidade, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e as built.

•DEFINIÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

oCusto direto x Custo Indireto x Despesas Indiretas

oOrçamento sintético x Orçamento paramétrico x Orçamento detalhado

oNúmeros mágicos da construção civil

oComposição de custos unitários

oComposições de base horária x composições de base unitária

•PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

oDefinição dos serviços

“Evitando o esquecimento de serviços essenciais” – O que fazer para não esquecer nenhum serviço/

O que fazer se eu esquecer algum serviço?

oDefinição das unidades

Relação entre caderno de encargos e escolha das unidades

oDefinição de quantidades

Relação entre caderno de encargos e definição de quantidades – o que fazer para evitar erros de quantidade.

O que fazer se eu errar a quantidade de um serviço?

oDefinição do custo unitário

Apresentação do Sinapi e do Sicro

oDefinição do BDI

Acórdão 2.622/2013-TCU

oRevisão do orçamento

Curva ABC de serviços

Curva ABC de insumos

•ORÇAMENTAÇÃO DAS DESPESAS INDIRETAS

oMobilização e desmobilização

Definição das Distâncias Médias de Transporte para mobilização

Definição de custos de mobilização

oInstalação do canteiro

Elaboração do projeto de canteiro e as normas respectivas

Parametrização dos custos de “estruturas” de canteiro

Reflexo em outros custos de transporte na obra

oManutenção do Canteiro de obras

Calculando os custos de manutenção

oAdministração Local

Apresentação da metodologia do DNIT

oAcórdão 2.622/2013-TCU

•ADAPTAÇÕES ÀS COMPOSIÇÕES DE REFERÊNCIA

oDefinição das situações em que cabe “adaptação” aos referenciais do Sinapi/Sicro

oCustos dos materiais

Critérios de pesquisas de preços do Sinapi

Perdas e overbreak

Incluindo novos itens

oCustos de mão de obra

Grupos A, B, C e D

Efeitos da chuva nos custos de mão de obra

Horistas x mensalistas

Custos adicionais de mão de obra

Desoneração da folha de pagamento

oCustos de equipamentos

oCustos produtivos x Custos improdutivos

oCustos de mão de obra

oCustos operativos

Depreciação

Juros

Manutenção

oComposição de patrulhas mecânicas

Conceituação do tempo de ciclo

Fator de eficiência

Fator de conversão

Fator de carga

Produtividade, definição de tempo produtivo e tempo improdutivo

Definição de coeficientes nas composições de custo unitário

oAdaptações de distâncias, velocidade e demais condições reais na obra

•DISTÂNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTE (DMTs)

oEfeitos no orçamento em decorrência das DMTs

oComposições de custo para DMT

oDiferença entre transporte local e transporte comercial

oSituações especiais no cálculo das DMTs

oCasos que requerem aditivos ao se alterar a DMT

oJurisprudência do TCU relativa à DMT

•DEFINIÇÃO DO PRAZO DA OBRA E O QUE FAZER EM CASOS DE ATRASO

oMetodologia PERT/CPM

A interdependência do projeto, do orçamento e do planejamento

Composições de custo unitário e cálculo de produtividades de serviços

Construção do diagrama CPM e definição do caminho crítico

Tempos cedo e tempos tarde

Como considerar o tempo mais provável no Sinapi e no Sicro 

Tempos de folga

Atividades fantasma

Apresentação, construção e discussão da “teia” de atividades

oOficina prática com uso do Ganttgraphics

Apresentação de caso hipotético simplificado

Estudo de caso de obra de infraestrutura

Estudo de caso de obra de edificação

Dimensionamento do número de equipes

Dimensionamento da quantidade de mão-de-obra no canteiro e reflexos da Administração local

Dimensionamento da quantidade de equipamentos no canteiro e reflexos da mobilização da obra

Cálculo do prazo do total da obras e “ajustes finos”

oAditivos de prazo

Teoria das áleas

Teoria da imprevisão

Alterações quantitativas x alterações quantitativas

Os 25% contratuais e seu reflexo dos estudos de prazo

Prazo da obra e a possibilidade de extrapolação dos 25% contratuais

Itens novos no orçamento e respectivo reflexo no prazo da obra

Aditivos de prazo e reflexos no orçamento

Atrasos de responsabilidade da administração: o que fazer

Atrasos causados por caso fortuito ou força maior: o que fazer

Atrasos de responsabilidade da contratada: o que fazer

oDefinição de itens novos na obra e preços para itens com variação de quantidades

O que fazer caso o item novo não possua referência no Sinapi/Sicro?

Negociação de preços com a contratada

Alterações unilaterais x alterações consensuais

Como lidar com o “consenso” na definição de preços de aditivos

Jogo de planilhas – como evitar e operacionalizar as alterações