Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

•Conhecer e aplicar os impactos da Lei nº 14.133/2021 nas modalidades Dispensa, Pregão e Concorrência, na forma eletrônica;

•Operar o Pregão e a Concorrência, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Agentes que atuam nas áreas de Compras, Licitações, Agente de Contratações, Pregoeiros, Compradores, Controle Interno e demais setores da logística pública.

I.Parte Teórica:

•Visão sistêmica da contratação pública;

•Principais novidades da Lei nº 14.133/2021;

•Licitação Presencial x Eletrônico;

•Contratação Direta, nos termos da IN nº 67/2021 – SEGES/ME;

•Das fases do Pregão e da Concorrência na Lei nº 14.133/2021 e IN nº 73/2022;

•Atribuições do Agente de Contratação;

•Orçamento Sigiloso;

•Da divulgação do Aviso da Licitação;

•Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital;

•Novidades no cadastramento da proposta pelo licitante;

•Configuração da sessão pública;

•Intervalo mínimo de lances: poderá x deverá;

•Modos de Disputa;

•Novidades no processamento da etapa de lances;

•Exclusão de lances pelo licitante;

•Do reinício da disputa;

•Do desempate pelo Art. 60, da Lei nº 14.133/2021;

•Do julgamento e análise de exequibilidade das propostas;

•Da negociação das propostas finais;

•Da aplicação do princípio do formalismo moderado, de acordo com os posicionamentos do Tribunal de Contas da União – TCU;

•Da fase de habilitação;

•Da fase recursal;

•Da Adjudicação e homologação;

II.Parte Prática:

•Simulação do Pregão e da Concorrência Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet;

•Cadastramento do IRP e da Licitação no SIDEC;

•Simulação dos modos de disputa aberto, aberto/fechado, fechado/aberto e fechado;

•Configuração da sessão pública;

•Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações;

•Condução da fase competitiva;

•Comunicação do agente de contratações na fase de lances;

•Análise das propostas iniciais durante a fase de lances;

•Exclusão de lances;

•Empate ficto das micro e pequenas empresas;

•Reinício da fase de lances;

•Etapa de julgamento das propostas;

•Consultas às condições de participação;

•Negociação;

•Convocação de anexo;

•Suspensão da sessão;

•Fase de habilitação;

•Poder-dever de diligência;

•Prazo para regularidade fiscal e trabalhista das pequenas empresas;

•Inabilitação e retorno de fase;

•Procedimento recursal;

•Registro da intenção de recurso;

•Prazos para apresentação das razões e contrarrazões;

•Decisão da autoridade competente;

•Provimento do recurso e volta de fase;

•Adjudicação e homologação;

•Ata da licitação.