Central de Atendimento
Telefone de Contato
(67) 3348 3300

CURSO COMO ELABORAR E ANALISAR UM PLANO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS E CONTEÚDO DE ACORDO COM IN 05/2017 INTERROMPIDO POR IN 07/2018. ATUALIZADA COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019

Um ponto central dos contratos administrativos é o preço a ser pago. Ele influencia o planejamento da licitação, possibilita verificar a correção das propostas apresentadas na licitação e servirá de insumo para que a gestão contratual correlacione os valores pagos e os serviços prestados. O curso capacita os participantes nas melhores práticas de elaboração da planilha de composição de custos e formação de preços para a contratação de serviços de natureza continuada, com base na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) atualizada pela IN 07/2018. Também são abordados a retenção de verbas trabalhistas e a conta vinculada. O curso está atualizado com a MP 905/2019, Lei 13.932/2019, Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), Lei 13.429/2017 (Terceirização), a IN 05/2014 alterada pela IN 03/2017 (Painel de Preços), bem como as jurisprudências mais recentes do TCU sobre o tema. O curso aplica-se aos diferentes tipos de serviços de natureza contínua, tais como vigilância, limpeza, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transportes, entre outros.

16 a 20 de novembro de 2020

Objetivos Gerais

•Fornecer subsídios para gerenciamento de contratos, de uma forma eficiente e eficaz, enfatizando a composição de custos, precificação e repactuação; 

•Apresentar as etapas de elaboração da planilha de formação de custos da contratação; 

•Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas; 

•Detalhar os procedimentos de acompanhamento dos contratos, com vistas à repactuação de preços, por ocasião da prorrogação de prazos contratuais, previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; 

•Discutir a legislação trabalhista e tributária vigente e sua aplicação efetiva nas contratações dos serviços continuados.

 

A quem se destina

Servidores envolvidos nos contratos de locação de mão de obra nas áreas de licitações e contratos e controle interno, bem como gestores de contratos com esse objeto;

Conteúdo programático

Módulo 1 – Oficina de elaboração de Planilhas de Composição de Custos, com detalhamento de base legal e metodologia de cálculo de cada item da planilha de custos

 

•Custos previstos com as regras da IN nº 05/2017 atualizada pela IN 07/2018;

•Classificação dos custos dos serviços terceirizados (salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias);

•A estimativa de preços dos insumos (uniformes, materiais e equipamentos) empregados no contrato;

•Cálculo do auxílio transporte e alimentação/refeição; •

•Tributos incidentes sobre o contrato; • LDI – Lucros e Despesas Indiretas;

•O que é reserva técnica e quando a incluir.

•Cálculo do adicional noturno e horas suplementares

•Impactos da MP 905/2019 e Lei 13.932/2019 na planilha de custos

•Desoneração da folha de pagamento e os impactos no contrato

•Regime de tributação do PIS e COFINS e efeitos no contrato.

 

Módulo 2 – Tópicos especiais

 

•Especificidades dos serviços de limpeza

•Diferenças do preço por metro quadrado, preço global e preço unitário;

•A utilização do projeto executivo de serviços de limpeza e sua importância;

•Custos administrativos dos serviços de limpeza;

•A utilização da produtividade de acordo com a Instrução Normativa nº 05/2017;

•Diferenças entre serviços de limpeza diurna e noturna;

•Reajuste ou repactuação do preço por metro quadrado;

Módulo 3 – Julgamento das propostas

 

•Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes.

•Como analisar objetivamente a exequibilidade das propostas e caminhos apontados pelo Acórdão TCU 1214/2013

Módulo 4 – A composição dos custos e reflexos na gestão contratual

 

•Quais são e como negociar os custos não renováveis na prorrogação de prazo

•Itens passíveis de repactuação dos preços em contratos de terceirização e como calculá-los

•O papel da gestão do contrato para negociar a repactuação dos preços

•Impactos da MP 905/2019 e Lei 13.932/2019 na fiscalização de contratos

 

Thiago Bergmann de Queiroz

Instrutor(a)

Thiago Bergmann de Queiroz

Mestre em Administração, área de Concentração em Finanças, pela UNB. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também pela UNB. Analista Judiciário, especialista em Contabilidade no Tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos. Atua na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor com atuação em Educação Básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.

Local

Curso EAD síncrono (online - ao vivo)

Mais Informações

Carga Horária: 18 h/aula, com duração de 5 dias

Horário: 9h às 13h (horário Brasília) no 1º dia e 9h às 12h30 (horário Brasília) nos dias subsequentes

Incluso: Apostila em PDF

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.280,00

Formato: Curso EAD Síncrono (on line ao vivo)

 

•Interação em uma plataforma de aulas ao vivo entre professor e alunos.

•O conteúdo é adequado para essa nova configuração de capacitação online, com a mesma qualidade dos cursos presenciais. 

•Todos poderão se comunicar com o instrutor, tanto através de chat como por microfone.

•Os participantes receberão login e senha para acesso a plataforma segura, com transmissão por áudio, vídeo, chat e compartilhamento de conteúdo e, nos dias e horários marcados participarão das aulas.

•Apostila em PDF enviada por email ao responsável em até 24 horas antes do início do curso.

•Certificado 

•O curso ficará gravado e disponível para revisão da matéria por 24 horas.

 

Os participantes deverão possuir os requisitos técnicos recomendados:

 

•Computador e processador: Mínimo de 2 GHz (ou superior) (32 bits ou 64 bits).

•Memória: 4 GB de RAM

•Disco rígido: 3 GB de espaço em disco disponível

•Display: Resolução de tela 1024 x 768

•Hardware gráfico: Mínimo de 128 MB de memória gráfica

•Sistema operacional: Windows Server 2012 R2+, Windows 10 ou Windows 8.1 de 32 bits e 64 bits. Para obter uma melhor experiência, use a versão mais recente do sistema operacional.

•Versão do .NET: Exige .NET 4.5 CLR ou posterior

•Dispositivos: Câmera de notebook (opcional), microfone e alto-falantes padrão

 

Importante

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:

Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

 

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 72 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

 

O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

 

Mais Cursos