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CURSO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP

Treinamento com abordagem prática, explorando vários Estudos de Casos polêmicos com ênfase no MCASP no tocante à execução financeira e com a participação ativa dos alunos.

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.

04 a 05 de maio de 2023
Cuiabá/MT

Objetivos Gerais

•Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.

•Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

•Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.

•Evidenciar as principais normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

 

A quem se destina

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S e nos Conselhos de Categorias Profissionais.

Conteúdo programático

Administração Pública

Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S.

 

Sistemas da Administração Pública Federal;

Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

 

Orçamento Público

Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

 

Peças Orçamentárias-LDO-PPA-LOA

Conceitos, Estruturas, Características, Princípios, Diretrizes e Finalidades.

 

Classificações Orçamentárias

Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de Consumo, Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros, Softwares; aquisição e incorporação. Despesas com TI.

                  

Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos

Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias

 

Movimentação de Créditos Orçamentários

Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

 

Utilização de Créditos Orçamentários

Pré-empenho. Estágios da despesa e da receita

 

Controle da Execução Orçamentária

Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão., 

 

Programação Financeira

Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; Repasse e Sub-Repasse.

 

Despesas de Exercícios Anteriores

Conceito, ocorrência e formalização. Exceções.

 

Restos a pagar

Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor.

 

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

Impropriedades na inscrição de Restos a pagar

 

Reflexos das áreas de Material e Patrimônio

Incorporações orçamentárias e extra orçamentárias; RMA e   RMBI; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Inventários: Conceitos e finalidades.

              

Suprimento de Fundos (Adiantamentos)

Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

 

Controles Interno e Externo

Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.

Prestação e Tomada de Contas

 

Lei de Responsabilidade Fiscal

Limites, prazos e restrições; 

Paulo Sílvio Silva de Faria

Instrutor(a)

Paulo Sílvio Silva de Faria

Graduado como Oficial do Exército Brasileiro. Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior - Estratégia Nacional. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais - CEP, de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos -FGV. No Exército foi Chefe das Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; foi instrutor (professor) na Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Administrativo Financeiro do DETRAN/RJ, Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM, Coordenador de Projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UER. Consultor da OM&RM - Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ministra treinamentos nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno em diversas entidades, com a participado de mais de 11000 alunos em seus cursos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Administração Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.

Local

ESPAÇO CDL CUIABÁ - Rua Cândido Mariano, nº 775-801 - Centro Norte

Cuiabá/MT

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a.

Horário: 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30

Incluso: Pasta, Apostila, Caneta, Bloco de Anotações, Certificado e Coffee Break

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 2.180,00

Importante

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