1 – Introdução
1.1 – Diferenças de contratação dos servidores públicos com a contratação dos empregados
2 – Das Diversas formas de contrato na iniciativa privada
2.1 – Empregado
2.2 – Trabalhador Autônomo
2.3 – Estagiários
2.4 – Trabalhador temporário
2.5 – Terceirização/Cooperativa de trabalho
2.6 – Principais diferenças entre a relação de emprego e de trabalho
3 – Dos encargos devidos pelas empresas sobre a Folha de Pagamento
3.1 – Contribuição Previdenciária Patronal
3.2 – Contribuição Para Terceiros – Sistema “S”
3.3 – Da Contribuição para o SAT/FAP.
3.4 – Da Contribuição dos empregados.
3.5 – Do Recolhimento do FGTS
4 – Da Retenção do INSS sobre os serviços prestados Pessoa Jurídica
4.1 - Da Retenção do INSS – Pessoa Jurídica
4.2 - Obrigação Principal da Retenção
4.3 - Cessão de Mão-de-Obra – Conceito
4.4 - Empreitada – Conceito065
4.5 - Serviços Sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada
4.6 - Serviços Sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra
4.7 - Dispensa da Retenção
4.8 - Apuração da Base de Cálculo
4.9 - Deduções Permitidas
4.10 - Destaque da Retenção
4.11 - Recolhimento do Valor Retido – Prazo
4.12 - Responsável pelo Recolhimento
4.13 - Serviços Prestados em Condições Especiais
4.14 - Retenção na Construção Civil
4.15 - Da Retenção do INSS na Administração Pública
4.16 - Obrigações Acessórias
4.17 - Retenção de 3,5% Sobre os Serviços Beneficiados com a Desoneração da Folha de Pagamento
5 – Da elaboração da folha de pagamento
5.1 – Do Conceito
5.2 – Da Exigibilidade
5.3 – Do Conteúdo da Folha de Pagamento
5.4 – Enquadramento da qualidade de empregado/contribuinte individual perante a RFB
5.4.1 - Segurado empregado
5.4.2 - Contribuinte individual
5.5 - Do enquadramento no FPAS
5.6 - Enquadramento para efeitos do Recolhimento do RAT
5.7 - Da Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS.
7 - Duração Normal da Jornada:
7.1 – Conceito de Jornada de Trabalho
7.2 - Redução da jornada de trabalho – Possibilidades:
7.3 - Turnos ininterruptos de revezamento:
7.4 - Jornadas Extraordinárias;
7.4.1 - Integração das Horas Extras na Remuneração:
7.4.2 - Supressão de horas extras
7.5 - Horário de compensação:
7.6 - Banco de Horas:
7.6.1 – Banco de Horas Anual
7.6.2 – Banco de Horas Semestral
7.6.3 – Banco de Horas Mensal
7.7 – Da Autorização para Trabalho em Situações Imperiosas:
7.8 – Do Trabalho Além da Jornada nos casos de Necessidade Imperiosa
7.8.1 - Horas extras nos casos de força maior:
7.8.2 - Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis:
7.9 - Pessoas que não estão Abrangidas no Controle de Horário:
7.10 - Períodos de Descanso:
7.11 - Intervalos para Repouso e Alimentação:
7.11.1- Inter jornada
7.11.1.1 – Da Não Concessão do Intervalo dentro da Jornada
7.12 - Pré-assinalação:
7.13 - Repouso Semanal Remunerado (RSR)
7.13.1 – Reflexo das Horas Extras/Noturnas no Repouso Semanal Remunerado:
7.13.2 – Reflexo Das Comissões no Repouso Semanal Remunerado:
7.13.3 – Pagamento em Dobro:
7.13.4 – Desconto do Repouso do Mensalista:
7.13.5 – Compensação do Sábado Feriado:
7.13.6 – Atividades Não Autorizadas a Funcionar em Dias de Repouso:
7.14 - Trabalho Noturno
7.14.1 – Remuneração Adicional da Hora Noturna:
7.14.2 – Hora Extra Noturna:
7.14.3 – Transferência para o Período Diurno:
8 - Salário e Remuneração:
8.1- Salário:
8.2 – Remuneração:
8.3 - Salário In Natura ou Salário Utilidade:
8.4 - Gorjetas
8.5 - Prêmios
8.6 - Comissões e Percentagens:
8.7 – Gueltas
8.8 - Ajuda de Custo
8.9 - Diárias de Viagem
8.10 - Despesas de Viagens do Empregado com Veículo Próprio:
8.11 - Gratificações:
8.12 - Salário Complessivo:
8.13 - Salário Substituição:
8.13.1- Enunciado 159 do TST:
8.14 – Adicionais:
8.14.1 - Adicional de Insalubridade:
8.14.2 - Adicional de Periculosidade
8. 15 – Adicional de Transferência
8.15.1 - Possibilidade de Transferência
8.16 – Equiparação salarial
8.17 – Demonstrativo de cálculo do salário
8.18 – Das parcelas integrantes e não integrantes, para fins de tributos/contribuições
9 – Dos Descontos Salariais
9.1 – Dos Descontos Legais
9.1.1 – Adiantamento salarial
9.1.2 – Faltas/ausências justificadas
9.1.3 – Faltas/ausências injustificadas
9.1.4 – Descontos do Descanso Semanal Remunerado
9.1.5 – Desconto do Vale-transporte
9.1.6 – Desconto do INSS
9.1.7 – Desconto do IRRF
9.1.8 – Desconto de Pensão Alimentícia
9.2 – Dos Descontos Convencionais
9.3 – Dos Danos Causados pelo Empregado
10 – Do Salário Família
11 – Do Salário Maternidade
12 – Das Férias
12.1 – Base legal
12.2 – Prazo Para Comunicação
12.3 - Períodos de Férias – Aquisitivo e Concessivo
12.4 – Das faltas Injustificadas
12.5 - Reflexos dos Afastamentos Ocorridos durante o Período Aquisitivo
12.6 – Fracionamento das Férias – Novas Regras Trazidas Pela reforma Trabalhista
12.7 – Terço Constitucional
12.8 – Do Pagamento em Dobro
12.9 – Do Pagamento em Dobro das Férias
12.10 - Do Abono Pecuniário
12.11 – Das Formas de Cálculo das Férias
12.12 – Do cálculo dos encargos sobre as férias de INSS e IRRF
12.13 – Das Férias Coletivas – Principais Orientações.
13 - 13º Salário
15.1 - Direito
15.2 - Primeira Parcela do 13º Salário
15.3 – Faltas de afastamentos
15.4 - Segunda Parcela
15.5 – Adiantamento por ocasião das férias – Momento
15.6 – Dos Cálculos e descontos do INSS; FGTS e IRRF
15.7 – Do Cálculo do 13º salário com afastamento para recebimento do salário maternidade
16 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
16.1 – Das Bases de Cálculos e Percentuais
16.2 – Dos Prazos para Recolhimento
16.3 – Hipóteses de Saques
17 – Da Rescisão contratual
17.1 – Conceito de aviso prévio e da base legal
17.2 – Tipos de Aviso (Trabalhado e Indenizado)
17.3 – Da integração ao tempo de serviço
17.4 – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
18 – Dos tipos de Rescisão de Contrato
18.1 - Considerações Gerais sobre as Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho:
18.2 - Rescisão sem justa causa do empregador e empregado
18.3 - Rescisão por justa Causa do empregador e empregado
18.4 - Culpa recíproca
18.5 - Término de contrato a prazo determinado
18.5.1 – Rescisão antecipada pelo empregador
18.5.2 – Rescisão antecipada pelo empregado
18.5.3 – Rescisão antecipada com cláusula assecuratória (art.481)
18.6 - Por morte do empregado e do empregador
18.7 - Falência
18.8 - Extinção da empresa
18.9 - Por força Maior.
18.10 – Rescisão por acordo.
19 – Das Verbas rescisórias
19.1 – Saldo de salário
19.2 – Aviso prévio
19.3 – Indenização dos artigos 479 e 480
19.4 – 13º salário proporcional
19.5 – Férias Vencidas
19.6 – Férias proporcionais
19.7 – Indenização do artigo 9º da Lei nº 7.238/84
19.8 – Aviso prévio indenizado
